O Supremo Tribunal Federal
terá no dia 22/11/2012 o primeiro presidente negro de sua
história com a posse do ministro Joaquim
Barbosa, 58. No tribunal desde 2003, quando foi indicado pelo ex-presidente
Lula, ele será o 44º presidente do tribunal e ocupará o posto até novembro de
2014.
Barbosa ganhou notoriedade como relator do mensalão, cujo julgamento, o maior já
realizado pelo tribunal, já dura mais de três meses.
Ele acumula a relatório do processo do mensalão e a presidência da
corte, que assumiu interinamente desde sexta-feira, quando Carlos Ayres Britto
formalizou sua aposentadoria compulsória.
Mais de 2.000 pessoas, entre
elas artistas, foram convidadas para a cerimônia de posse, que terá discursos
do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, do
procurador-geral, Roberto Gurgel, do ministro do Supremo Luiz Fux e do próprio
Barbosa.
Em seu pronunciamento, ele
apresentará as prioridades de sua presidência, como, por exemplo, o foco em
"grandes questões" e os julgamentos dos chamados recursos com
repercussão geral, mecanismo que permite ao STF escolher um caso específico que
terá efeito em outros processos semelhantes.
Após a cerimônia, na sede do
tribunal, Barbosa será homenageado pelas associações representativas dos
magistrados, que organizaram uma festa para ele e o ministro Ricardo
Lewandowski, o vice-presidente da corte, em uma casa de eventos.
Barbosa nasceu em Paracatu
(MG), filho de uma faxineira e de um caminhoneiro. Sempre gostou de estudar,
atividade que dividia com o futebol. Mudou-se para Brasília, onde cursou o
ensino médio, em uma escola pública, e a faculdade de direito, na Universidade
de Brasília.
Na UnB, fez mestrado. Depois
disso, obteve o título de doutor em direito público pela Universidade de Paris
2.
Antes de ir para o STF, foi por
quase 20 anos integrante do Ministério Público Federal em Brasília e no Rio. Barbosa também foi consultor
jurídico do Ministério da Saúde, no governo Sarney, e, no fim dos anos 70,
oficial de chancelaria do Ministério de Relações Exteriores, quando trabalhou
na Embaixada do Brasil na Finlândia.
A trajetória de Joaquim
Barbosa
1954 - Nasce em Paracatu (MG).
Seu pai era pedreiro e, mais tarde, dono de um caminhão. Barbosa estudou no
Colégio Estadual Antônio Carlos. Desde criança ajudava o pai fazendo tijolos e
entregando lenha no caminhão da família.
1971 - Aos 16 anos muda-se para
Brasília para fazer o 2º grau. Mora na casa de uma tia na cidade-satélite de
Gama. Trabalha como compositor gráfico do Senado (1973-1976) e oficial do
Ministério das Relações Exteriores (1976-1979).
1975 - Começa a cursar a
Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, formando-se em 1979. Deixa o
Ministério das Relações Exteriores e começa a trabalhar como advogado do
Serviço Federal de Processamento de Dados.
1980 - Começa a pós-graduação
na UnB e se casa com Marileuza Francisco de Andrade, com quem tem seu único
filho, Felipe. Em 1982 conclui a pós-graduação na universidade, tornando-se
especialista na área de direito e Estado.
1984 - Torna-se procurador do
Ministério Público Federal, atuando inicialmente em Brasília (1984-1993) e, a
partir dos anos 90, no Rio de Janeiro (1993-2003). Em 1985 nasce seu único
filho, Felipe de Andrade Barbosa Gomes.
1985 - Assume a chefia da
consultoria jurídica do Ministério da Saúde. Em setembro de 1986, sua ex-mulher
registra boletim de ocorrência no qual acusa Barbosa de tê-la espancado. Mais
tarde, ela afirma que o episódio foi superado.
1988 - Com bolsa do CNPq, faz o
mestrado (1989-1990) e o doutorado (1990-1993) em direito na Universidade de
Paris. Retoma sua carreira de procurador. Publica, em 1994, "La Cour
Suprême dans le Système Politique Brésilien".
2001 - Após dois anos de
pesquisa nos Estados Unidos, onde lecionou na Universidade Columbia, publica o
livro "Ação Afirmativa e Princípio Constitucional da Igualdade". Em
2002 e 2003, leciona na Universidade da Califórnia.
2003 - Nomeado pelo presidente
Lula para o STF. Em mais de uma ocasião bate boca com os ministros Marco
Aurélio, Gilmar Mendes e Eros Grau. Em 2006 torna-se relator do inquérito sobre
o mensalão, convertido em ação em 2007.
2008 - Torna-se ministro efetivo
e vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Vota a favor da tese de
que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura
anulada, sendo porém voto vencido.
2009 - Ele acolhe a denúncia
contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB), acusado pela Procuradoria de peculato
e lavagem de dinheiro no mensalão mineiro. Desiste de presidir o Tribunal
Superior Eleitoral por problemas de saúde.
2012 - Em 2011, Barbosa libera
aos colegas o relatório final sobre o mensalão. O julgamento começa no dia 2 de
agosto de 2012 e resulta na condenação de 25 acusados, entre eles José Dirceu,
Marcos Valério e Delúbio Soares.
(*) Na história do STF já houve
dois ministros afrodescendentes: Pedro Lessa, ministro de 1907 até sua morte,
em 1921, e Hermenegildo de Barros, ministro de 1919 até a aposentadoria, em
1937. Nenhum deles chegou a ocupar a presidência do Supremo.
Fonte: www.folha.com.br
g1.com
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